TJES — 00000049520248080002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f91478e5fa926e89781ed854f3c094174f823a1132fd0f73422174f65089c0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-20 a 2025-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-30
- Provisório (TPU 245)
- 2024-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-07
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-11
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-11T14:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-11T14:05:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2024-03-13T12:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-06T13:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-16T20:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-09T08:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-16T12:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-08T13:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-20T05:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-24T14:24:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-01-24T14:23:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-01-24T14:24:08.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-11T14:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-07T08:08:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-11-13T16:00:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-30T17:11:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2025-05-08T13:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-20T17:56:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-01-20T05:54:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-20T05:41:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-15T16:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-24T14:23:34.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00191783920188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
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