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TSE — 06002771620206160000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3761f9e4b61aac942c46d3b7144c84313bd7c272a70e84a8d7daa6330fcd949

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-30
Remessa (TPU 123)
2023-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Recebimento (TPU 132)
2023-10-09
Negação de seguimento (TPU 901)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T14:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2023-02-27T15:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2023-02-28T18:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2023-08-21T22:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  5. 2023-08-23T13:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-23T13:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  ]
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  7. 2023-10-09T21:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2023-10-09T21:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-10-09T21:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-10-10T14:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2023-10-30T20:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2023-10-11T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-10-11T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-10-17T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-10-19T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-10-30T18:46:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-08-23T13:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-10-09T15:36:21.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2023-10-09T15:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-10-30T20:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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