Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06002576220246200068

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 68 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43d03c21f6ada9547c3adcf4b38e7987266166e939307e8c483d6737f472d560

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18: Definitivo (TPU 246)
2025-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Petição (TPU 85)
2024-12-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Publicação (TPU 92)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T15:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-07T09:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-11T16:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T12:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T10:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T10:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T10:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T10:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T10:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T10:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T10:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T10:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T13:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T19:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T19:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T19:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T00:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-08T00:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-14T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T02:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-26T12:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T12:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T12:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T09:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T09:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T09:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-30T02:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-09T13:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-09T13:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-09T13:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T02:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T02:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-18T08:46:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-11T15:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T12:37:20.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T17:14:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T17:14:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T18:05:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada