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TJRJ — 00018337820208190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a67012d5db83b331b164e01cf8e7a2e24b2301a0e2f407462ee8f1bc380f790e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12
Definitivo (TPU 246)
2022-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-27
Conclusão (TPU 51)
2021-01-25
Petição (TPU 85)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T13:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-28T16:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-30T14:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-01-25T16:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-07-27T14:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-12-15T17:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-05-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-07-27T14:53:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  9. 2021-08-02T10:12:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-08-13T03:22:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2021-12-15T16:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-01-11T17:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-01-12T14:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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