TJAL — 07392239420148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e35f5f617add3567d8f0cbbf959c6bf9338ab9c2c7ab8d5075e8b0bb1af381b6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2018-11-26T19:31:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-26T19:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-26T19:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-26T19:32:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-12-10T15:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-06-19T22:00:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-10-09T15:56:50.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2020-10-09T19:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-13T09:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-13T09:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-28T20:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-21T14:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-21T16:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-09-14T13:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-14T18:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-03-15T14:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15T14:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-16T18:36:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-16T18:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-03-16T19:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-17T09:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22T13:48:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-03-22T13:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-22T18:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-23T16:18:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-24T09:46:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-04-28T17:47:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-05-03T16:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-03T16:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-03T16:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-10T15:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-10T15:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-10T15:58:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-21T01:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T14:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-14T14:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T14:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T14:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T14:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14T14:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-29T14:50:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-03T10:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-04T14:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-16T11:18:36.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-09-16T11:22:58.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-09-16T11:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-16T11:26:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-15T09:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-25T15:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-04T16:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-17T12:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-02-20T12:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-05-09T15:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-07-11T17:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-26T13:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-29T14:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-29T14:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-04T07:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-10T00:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-28T07:09:00.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2023-01-05T19:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-06T10:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-06T14:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-21T15:09:49.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-03-21T15:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-21T19:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-22T09:43:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-22T17:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-22T17:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-22T17:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-22T19:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-22T01:57:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-05T02:20:38.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-12T04:18:20.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-19T02:43:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-26T03:42:29.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07446328520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07452961920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00004612520188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00077196420238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085058920158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80002848120188050079 — Execução Fiscal · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada