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TRE-AM — 06003281220206040016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beef99aa2570837b94178ccaac984357ef1b9f6ff259aded4aa2ac2d15dfabfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10: Definitivo (TPU 246)
2022-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-10: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Petição (TPU 85)
2021-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-08: Publicação (TPU 92)
2021-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T20:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T18:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-24T11:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T11:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T11:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-08T12:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T12:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-28T17:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T15:53:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T10:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-16T16:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T12:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T20:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-10T11:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-12-08T02:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-12-08T02:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-11T02:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-12-14T01:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14351",
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```
2021-12-14T01:41:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-01-10T11:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-10-25T20:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-12-24T11:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
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2021-12-06T11:30:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-06T11:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-06T11:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-06T11:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-10T11:50:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-10T11:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06004392420246250031 — Recurso Eleitoral · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

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