Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00000112720238080001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d081c7480a2736a6bfaeb5f309ebe41fa7ae4a50253278a608480f47683ff1c2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Homicídio Qualificado | Ameaça | Crime Tentado

• Ver outros registros do assunto TPU 10949
• Ver outros registros do assunto TPU 3372
• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 5555

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-01-25T16:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11201",
       "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
     }
   }

2. 2023-02-06T13:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11201",
       "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
     }
   }

3. 2023-01-23T16:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11201",
       "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
     }
   }

4. 2023-01-08T09:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "77985",
       "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
     }
   }

5. 2023-01-16T15:13:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio manual",
         "valor": 85
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11201",
       "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
     }
   }

6. 2023-01-08T20:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "77985",
       "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
     }
   }

7. 2023-01-17T15:05:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11201",
       "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
     }
   }

8. 2023-01-16T15:13:46.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11201",
       "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
     }
   }

9. 2023-01-08T09:45:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "77985",
       "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
     }
   }

10. 2023-01-08T14:29:08.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }

11. 2023-01-23T16:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11201",
        "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
      }
    }

12. 2023-02-06T13:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11201",
        "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
      }
    }

13. 2023-01-23T16:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11201",
        "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
      }
    }

14. 2023-02-03T17:13:24.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11201",
        "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
      }
    }

15. 2023-01-17T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11201",
        "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
      }
    }

16. 2023-01-23T16:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11201",
        "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
      }
    }

17. 2023-01-16T15:04:26.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }