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TJES — 00001299520048080024

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64bee941ba27735b711034437fa693092e608f3813e0f48b7155787ef404d9da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-06 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Conclusão (TPU 51)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-22: Conclusão (TPU 51)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-12-05: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-23T14:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T14:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T15:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T15:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T15:56:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2026-08-27T18:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T11:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-10-02T23:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T18:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-06T09:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-08T13:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-23T13:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-06T17:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-13T14:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-13T14:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-04T13:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-04T13:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-02T13:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-01T17:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-01T17:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-23T15:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-23T15:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-10T16:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-20T15:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-21T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-21T13:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T12:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-18T14:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-18T14:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-20T13:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T14:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-11-22T16:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-22T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4152",
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2004-12-17T13:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-17T13:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4152",
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2004-12-29T15:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-02-18T15:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-18T15:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-24T15:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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