TRE-BA — 06000403020246050070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc8a14c8cec7ecc278360fefb089740ba16f0f3ae274e9bf106a63ee17a60b35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2024-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-01
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-01T16:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T20:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-23T17:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T11:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T17:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T20:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-01T16:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-01T17:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-01T17:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-01T17:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-23T10:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-24T11:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-24T12:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-24T12:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T10:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T10:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T10:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-25T14:59:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-01T16:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:09:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T03:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T10:43:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T10:44:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-02T01:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-02T01:02:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-08T03:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-08T03:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-08T03:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-25T14:59:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-25T14:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002801520206000000 — Prestação de Contas · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
- TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada