TJAL — 07392819720148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ea03665dab457c1255d8a0680b5932049fd7afff4219c6cea0b8714775dbcbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-20T18:38:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-20T18:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20T18:38:21.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-09-14T12:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-14T12:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-18T09:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-07T20:56:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-07T20:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-07T13:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-05T10:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-04-25T16:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-03-23T18:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-02-26T18:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-23T15:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-09T09:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-10-01T06:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-18T11:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-06T08:48:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-04-06T08:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-18T15:00:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-06T08:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 44979934920088130079 — Recurso Especial · 2013-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada