STJ — 00003621620178070008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02fcf72aa444da202c78901a71b5103844f5b1d1f4dd981a7d533d744107c615
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-19 a 2023-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-02-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-10T08:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-11-10T08:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-22T18:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-24T12:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-12T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-12-12T13:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-11T12:02:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-16T15:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-16T15:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-16T15:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-24T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-01-24T19:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-02T10:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-03T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-02-03T18:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-27T12:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-19T07:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-22T05:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-11T05:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-11T12:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-24T18:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-02T05:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T05:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-23T15:02:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-24T11:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27T05:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11T13:34:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-11T13:34:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-18T19:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-21T19:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-22T18:24:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-12T10:13:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-10T18:10:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-01-10T18:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T18:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-24T18:50:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-01T09:20:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01T09:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01T16:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01T19:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003536920118140008 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00003717520168043700 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- STJ — 00004337620168180095 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00031914420188030008 — Execução da Pena · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001871120178180042 — Execução da Pena · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJRJ — 00395320320108190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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