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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00023715220148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b610f194afc586f511df1628b21279dce0f91af75ee6ac0649b47199616e2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-02-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-06-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-05
Definitivo (TPU 246)
2015-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-06-16
Audiência (TPU 970)
2015-04-09
Documento (TPU 581)
2015-04-07
Documento (TPU 581)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-26
(TPU )
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2015-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T14:54:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-06T09:59:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-04-04T12:55:53.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-07T09:01:46.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-26T10:58:05.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-23T08:57:34.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-11T19:59:42.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-17T10:31:42.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-18T13:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-10-05T10:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-11T10:40:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-06-16T14:54:37.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  13. 2015-04-09T09:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-04-07T08:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-03-24T13:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-23T12:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-19T13:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-03-19T13:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-03-12T07:47:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-03-12T07:46:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-03-03T08:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-03T08:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-23T14:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-02-13T09:06:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-02-09T14:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-01-19T12:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-12-17T10:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-12-05T16:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-12-05T16:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-10-24T09:44:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-10-24T09:42:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-10-17T17:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-17T10:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.