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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001660220048250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca9e1aec79b11f56774d04c18f7239200327578b1381da7bf76a0216c2ca4576

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2004-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2004-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2004-11-26 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2004-12-03 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2004-12-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2004-12-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2005-02-18 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2005-04-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2005-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2006-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-10-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-11-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-12-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2005-04-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:22:27.130000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20041104120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca9e1aec79b11f56774d04c18f7239200327578b1381da7bf76a0216c2ca4576

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-04 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2018-10-11
Definitivo (TPU 246)
2018-10-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2006-11-27
Definitivo (TPU 246)
2005-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-04-07
Arquivamento (TPU 861)
2005-02-18
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T13:49:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2004-12-07T09:18:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-04-01T10:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-10-11T16:30:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-05T08:17:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2010-07-15T11:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-02-11T11:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-10-11T16:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-09T10:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-11-27T12:48:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2005-04-07T11:01:19.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  12. 2005-04-07T11:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2005-02-18T11:04:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  14. 2004-12-07T09:18:50.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  15. 2004-12-03T09:34:37.000Z — Juntada (TPU 67)
  16. 2004-11-26T16:53:51.000Z — Juntada (TPU 67)
  17. 2004-11-18T08:13:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2004-11-09T08:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2004-11-04T11:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.