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TRF4 — 00295511420034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeccb2d498f45deab4b08f337e49882e70a7600457e3bef0d6482f17fc73755a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-23 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-19: Recebimento (TPU 132)
2018-10-19: Remessa (TPU 123)
2018-10-18: Recebimento (TPU 132)
2018-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-18: Remessa (TPU 123)
2018-07-13: Recebimento (TPU 132)
2018-07-11: Remessa (TPU 123)
2018-06-28: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-28: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T17:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T12:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-07-11T13:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T17:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-22T13:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-18T11:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-15T12:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T13:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-05T12:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T19:00:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-23T17:26:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-04T16:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-04T16:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-30T11:26:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-23T18:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-06T14:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-03T11:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-15T17:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-14T18:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-02T18:17:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-23T14:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-22T17:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T17:45:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-20T16:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-02-19T11:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-10T15:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T18:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-29T14:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-09T15:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-17T11:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-12T15:35:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-30T14:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T13:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-27T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-16T14:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-14T16:48:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-05T12:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-19T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-05-19T13:59:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00172649120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAP — 00031844420168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TRF2 — 50036848820194025107 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00159885420064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00167081620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 50053109720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003622820088080000 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TRF2 — 50419246720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ