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TRE-AM — 06003332820206040018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3804563bca692f4c89722c53d39f75582c1b2986091f0254156984f1fd9c0005

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23: Definitivo (TPU 246)
2021-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-23: Documento (TPU 581)
2021-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-23: Documento (TPU 581)
2021-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-10: Publicação (TPU 92)
2021-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T12:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-01T14:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-07T15:07:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-18T12:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T20:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T20:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T20:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T20:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T20:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-03-03T10:54:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-11T12:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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2021-03-20T09:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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2021-03-25T17:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2021-07-23T12:49:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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2021-06-08T13:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14353",
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```
2021-06-08T13:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14353",
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```
2021-06-08T13:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-09T12:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-09T12:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-10T02:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14353",
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  }
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```

2021-06-10T02:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-15T02:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-24T02:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-07-23T12:55:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-10-24T12:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-12-23T20:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
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}

2021-03-03T10:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-11T12:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-08T13:40:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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2021-06-08T13:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-08T13:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-08T13:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-23T12:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-23T12:56:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-23T12:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 18 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18 ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 18 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 18 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 18 ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 ZONA ELEITORAL / 49 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2

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