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Mandado de Segurança Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF5 05000290720204059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 813c3b84f02c310e96d31a3f598e8436b683df2e8e4e500618da40f35c6d6e08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-06-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-01T13:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-04-03T10:12:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-06-08T10:56:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2020-06-17T18:40:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  5. 2020-07-22T15:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-07-22T15:37:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.