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TRE-AC — 06000095120266010005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296d5b77117d7a8ec13919ed0cd388b4be833a17d1472ef911154565b18168f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-18 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-15: Petição (TPU 85)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06: Publicação (TPU 92)
2026-05-06: Publicação (TPU 92)
2026-05-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-18T18:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T12:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-18T18:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-24T21:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T16:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-26T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-26T00:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-03T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-03T02:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-03T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-03T03:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-07T17:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-14T11:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-14T12:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-14T12:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-03T17:10:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-05T12:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-05T12:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-05T12:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-05T12:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-05T15:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-05T15:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-06T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-06T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-12T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-12T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-12T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-15T18:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-19T23:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-02-18T18:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-24T19:55:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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