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TJRN — 00041123120108200001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35455dd52aacbf867b6846a8c8dfbf8f44cac347394680f49bad0895379d7c30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 555 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Conclusão (TPU 51)
2026-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 555. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-06-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-05T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4817",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00198240220208090168 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJMT — 00003428020208110049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPE — 00000307420198170760 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJGO — 00171214720198090067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara de Familia e Sucessoes
TJES — 00001300720258080069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJPE — 00000263019988170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJDFT — 00140523520148070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA

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