TJMS — 00001918820218120005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4431c99d4a3345716fefbe1ce5b8e0ac753dc2b6441ec09aa88cbe008eeeb433
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T15:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-10-27T06:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-11-03T13:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-01-20T15:53:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-07-09T10:46:00.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-10-28T15:16:33.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-10-29T09:13:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-11-03T13:22:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2022-01-20T09:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-01-21T17:13:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-07-09T10:27:50.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-07-16T17:57:38.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-10-27T06:32:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-10-28T15:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-10-28T15:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-10-29T18:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-11-05T15:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-11-05T15:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-11-08T08:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2022-01-20T09:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2022-02-16T14:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2022-02-16T16:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2022-02-16T16:34:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2024-04-10T16:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00237424220158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003385220188110101 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJPB — 00006652220168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPB — 00006650720168150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJPR — 00000167920228160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJSP — 15109129320198260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJGO — 00198287020208090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
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