Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000054720245060015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: RECIFE - 15A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55355d0507ab622071993f3a836960a327be9be91b56ef4f8f6b452364b719a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12: Definitivo (TPU 246)
2024-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25: Mandado (TPU 106)
2024-01-25: Publicação (TPU 92)
2024-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24: Desistência (TPU 463)
2024-01-24: de Instrução (TPU 12749)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-01-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-05T10:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-16T10:24:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-16T10:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-16T16:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-17T01:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2024-01-17T01:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-18T11:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-18T11:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-23T12:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-24T07:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-24T09:03:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2024-01-24T09:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-24T10:13:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-25T01:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2024-01-25T01:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-25T08:57:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-02-07T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2024-02-16T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2024-03-12T14:29:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2024-01-16T16:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2024-01-19T01:29:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2024-01-24T09:03:08.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2024-03-12T14:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00002873620225210016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / Vara do Trabalho de Assu
TRT13 — 00002572920265130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT11 — 00001792720245110012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT15 — 00010597920115150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
TRT2 — 00004798820145020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00002150920245140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT21 — 00002869620245210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 13ª Vara do Trabalho de Natal
TRT21 — 00002871620265210042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 12ª Vara do Trabalho de Natal

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada