Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000216420166100054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70923c936bed02270317ff44526ba62c52a012967ba855468df9bc5c1135c5c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2016-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-27
Definitivo (TPU 246)
2016-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-27
Remessa (TPU 123)
2016-07-13
Favorável (TPU 12322)
2016-07-13
Publicação (TPU 92)
2016-07-13
Documento (TPU 581)
2016-07-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-12
Recebimento (TPU 981)
2016-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-12T16:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-13T17:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-13T17:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-27T14:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-21T17:41:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-13T17:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-12T16:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-12T16:30:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-23T16:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-13T16:59:43.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-27T14:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-27T14:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica