TJBA — 80154202220228050001

Classe: DúvidaOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab47b2e5585968ba6e7ab54a8eb3734cb27b2c024ef7c4da644c9a44f96138cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Definitivo (TPU 246)
2022-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-06
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-31
Publicação (TPU 92)
2022-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Procedência em Parte (TPU 221)
2022-05-20
Petição (TPU 85)
2022-05-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Óbito após prazo legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  2. 2022-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  3. 2022-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  4. 2022-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  5. 2022-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  6. 2022-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  7. 2022-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  8. 2022-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  9. 2022-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  10. 2022-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  11. 2022-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  12. 2022-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  13. 2022-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  14. 2022-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  15. 2022-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  16. 2022-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  17. 2022-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  18. 2022-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  19. 2022-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  20. 2022-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  21. 2022-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  22. 2022-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  23. 2022-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  24. 2022-05-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  25. 2022-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  26. 2022-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  27. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  28. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  29. 2022-06-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }
  30. 2022-06-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4437",
        "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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