Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00006860920128250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c82fac10c8bf44394b26a8f581a17d53ce87ebdd237126811c94c3bb0a81ddb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2012-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2012-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2012-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2012-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2012-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-12-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2012-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2013-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2013-04-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2013-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-19 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-12 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-19
Conclusão (TPU 51)
2013-04-19
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-19
Definitivo (TPU 246)
2012-12-13
Documento (TPU 581)
2012-12-05
Recebimento (TPU 132)
2012-12-05
Audiência (TPU 970)
2012-12-04
Documento (TPU 581)
2012-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-05T10:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T08:20:14.000Z — (TPU )
  3. 2012-12-04T12:04:50.000Z — (TPU )
  4. 2012-12-01T12:18:51.000Z — (TPU )
  5. 2012-11-30T08:15:03.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-10T09:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-04-19T12:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-04-19T12:27:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-04-19T12:05:47.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  10. 2013-04-19T12:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-12-13T17:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-12-05T08:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-12-04T12:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-12-04T12:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-11-27T10:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-11-27T10:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-11-23T10:25:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-11-23T10:25:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-11-20T12:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-11-14T15:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-11-13T07:58:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-11-12T13:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.