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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001403120105030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfc8e763cd9022de6a8580b852cb35565b1b8346c8021ec39c5405070506774d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2011-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2011-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2011-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2011-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2011-11-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2012-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-02-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:39.123160932Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cfc8e763cd9022de6a8580b852cb35565b1b8346c8021ec39c5405070506774d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Recebimento (TPU 977)
2019-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-08
Conclusão (TPU 51)
2012-02-13
Recebimento (TPU 977)
2012-02-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-02-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.