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TRE-AM — 06003324620206040017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0e0228c5bf5c5a4472b70b7d3b6d665dca75bd3f2b40ca9a677eac0cef1a93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01: Definitivo (TPU 246)
2021-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19: Publicação (TPU 92)
2021-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T20:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T03:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T03:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T03:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T03:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T18:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-20T11:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-27T09:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-09T18:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-11T12:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-11T12:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-15T02:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-15T02:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T17:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T17:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T17:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-28T02:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T02:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
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2021-01-28T02:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T03:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-28T03:52:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-01-28T03:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
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2021-01-28T03:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-09T18:13:42.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
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2021-02-12T15:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-12T15:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-18T12:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-19T02:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
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2021-02-19T02:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-25T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
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```
2021-02-25T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
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}
```
2021-02-26T02:27:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-01T11:04:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-10-25T20:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T03:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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2021-01-11T12:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-11T12:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
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TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
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TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
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TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
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TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
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TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
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