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TJRJ — 00018363320208190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5965c763d70e250aad634ce1d0d6215c34ae9520664217182162cc88c65c2d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Definitivo (TPU 246)
2023-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-18
Conclusão (TPU 51)
2022-03-09
Petição (TPU 85)
2021-06-10
Provisório (TPU 245)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T13:20:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-28T16:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-30T14:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-09T15:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-09T16:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-11-18T15:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-04-04T20:30:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-02-25T17:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-06-10T10:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-06-10T10:51:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2022-11-18T15:22:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2022-11-23T17:58:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-12-05T17:58:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-04-04T22:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-05-05T13:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-05-05T13:14:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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