STJ — 00003598320128080016

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Usucapião Extraordinária

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-03-03T12:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2021-03-18T14:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

3. 2021-03-18T15:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2021-03-23T17:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

5. 2021-04-14T12:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2021-04-27T18:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

7. 2021-04-27T19:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

8. 2021-04-29T21:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2021-05-10T09:02:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
10. 2021-05-10T09:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2021-05-10T09:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2021-06-21T21:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

13. 2021-06-21T21:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2021-12-02T12:35:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

15. 2021-12-16T06:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2021-02-22T16:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2021-03-24T05:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2021-04-15T06:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2021-06-21T21:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2021-11-26T14:45:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
21. 2021-11-29T05:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2021-12-15T05:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2022-02-18T17:41:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2022-02-18T17:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
25. 2021-03-23T17:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2021-03-23T19:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2021-04-14T12:24:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2021-04-14T16:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2021-04-14T19:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2021-04-27T18:38:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2021-04-27T19:13:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2021-05-07T14:30:38.000Z — Distribuição (TPU 12474)
33. 2021-06-21T21:11:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2021-11-26T19:49:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2021-12-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
36. 2021-12-14T16:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2021-12-14T19:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2021-12-15T22:55:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)