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TRE-MG — 06000077920256130297

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 297ª Zona Eleitoral - ItapagipeGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94211e90b131d55db48c6351fac9b4013160aac09601b9486227d230997caf2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-24 a 2025-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-16
Definitivo (TPU 246)
2025-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07
Petição (TPU 85)
2025-10-03
Publicação (TPU 92)
2025-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2025-06-24T14:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-26T13:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-21T14:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-09-30T13:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-06-24T14:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-24T14:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-06-24T14:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-06-26T13:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-23T13:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-23T16:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-23T16:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15965",
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  12. 2025-07-23T16:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15965",
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  13. 2025-07-23T16:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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}
  14. 2025-07-23T16:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
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  15. 2025-07-23T16:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  16. 2025-07-24T00:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  17. 2025-07-24T00:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  18. 2025-07-24T00:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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}
  19. 2025-07-24T00:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  20. 2025-07-30T02:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-30T02:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  22. 2025-08-13T02:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  23. 2025-08-13T15:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-08-19T14:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  25. 2025-08-19T14:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-08-28T07:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-09-15T15:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15965",
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  28. 2025-09-15T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  29. 2025-09-15T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  30. 2025-09-16T02:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  31. 2025-09-16T02:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-09-23T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-10-02T15:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-10-02T15:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  35. 2025-10-02T15:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
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  36. 2025-10-03T01:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  37. 2025-10-03T01:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2025-10-07T18:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  39. 2025-10-09T02:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
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  40. 2025-10-16T13:40:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
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  41. 2025-10-16T13:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  42. 2025-06-24T14:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2025-06-26T17:48:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2025-06-26T17:48:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  45. 2025-07-17T16:22:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  46. 2025-07-17T16:22:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  47. 2025-07-23T13:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  48. 2025-07-23T13:14:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
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  49. 2025-10-02T15:20:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  50. 2025-10-02T15:20:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  51. 2025-10-16T13:45:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  52. 2025-10-16T13:45:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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