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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00005038520148250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcc081251bd74272fc537b7ebdcf6504ca5f2f4ca8188bfad3682122d0206140

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  2. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2015-04-09 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2015-06-02 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2015-07-28 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2015-10-08 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2015-12-03 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2018-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2018-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2019-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-27 a 2019-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-14
Definitivo (TPU 246)
2019-03-14
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-14
Documento (TPU 581)
2018-02-14
Documento (TPU 581)
2018-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-22
(TPU )
2017-06-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T13:00:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2015-10-08T13:27:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-10-08T12:06:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2015-07-28T12:24:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2015-06-02T12:20:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2015-04-09T10:31:05.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2019-03-14T11:33:42.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-14T11:32:26.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-22T07:17:01.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-03T03:11:00.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-02T14:45:31.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-29T11:43:27.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-08T13:34:32.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-08T13:34:32.000Z — (TPU )
  15. 2016-10-11T11:18:45.000Z — (TPU )
  16. 2016-10-11T11:17:22.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-19T17:09:40.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-13T11:52:42.000Z — (TPU )
  19. 2016-08-30T11:35:37.000Z — (TPU )
  20. 2016-01-08T16:54:00.000Z — (TPU )
  21. 2015-12-11T13:12:20.000Z — (TPU )
  22. 2015-09-11T10:05:52.000Z — (TPU )
  23. 2015-08-28T12:12:47.000Z — (TPU )
  24. 2015-08-13T20:40:50.000Z — (TPU )
  25. 2015-05-15T13:50:40.000Z — (TPU )
  26. 2015-04-29T11:48:14.000Z — (TPU )
  27. 2015-04-27T10:20:26.000Z — (TPU )
  28. 2015-04-27T10:12:13.000Z — (TPU )
  29. 2015-04-09T17:47:09.000Z — (TPU )
  30. 2014-12-16T14:59:34.000Z — (TPU )
  31. 2014-12-02T15:28:01.000Z — (TPU )
  32. 2014-09-02T14:36:37.000Z — (TPU )
  33. 2014-08-13T13:44:43.000Z — (TPU )
  34. 2014-08-13T09:25:52.000Z — (TPU )
  35. 2014-07-23T11:37:27.000Z — (TPU )
  36. 2019-03-14T11:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-03-14T11:34:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-01-21T20:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-04-24T11:25:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-02-14T10:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.