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TRE-BA — 06000398120246050058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 701c6e1bb4f51c1b308f855fc4371e3aae7500f997a25957896625985cd3e123

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05: Definitivo (TPU 246)
2024-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-02: Petição (TPU 85)
2024-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T09:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T09:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T18:49:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T23:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T12:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T09:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T11:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T11:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T15:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T15:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T09:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T09:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-19T09:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-19T09:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-26T10:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T10:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T10:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T10:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-26T10:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-17T15:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T15:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-01T15:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-01T15:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T09:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-02T09:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T13:05:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T13:05:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-20T01:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T01:01:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-07-26T03:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-01T14:09:37.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T14:09:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-03T00:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T00:40:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-09-05T03:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T03:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-05T09:07:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-09-05T09:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000496620156100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-BA — 06000504320256050166 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000498420236050180 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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