TRE-BA — 06000403120226050157

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 155 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9936f051851dcab032577aa623af35b624ccb114774f399c45bb6951e5c07fa0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Documento (TPU 581)
2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-23
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T21:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16857",
        "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-07-11T11:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16857",
        "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-07-13T08:55:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-03-02T11:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-03-28T12:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-04-18T13:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-07-06T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-08-24T12:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-09-07T19:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-09-19T11:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-09-29T16:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-03-02T09:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-03-28T12:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-04-03T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-04-03T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-04-03T13:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-04-18T13:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-07-06T12:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-07-06T12:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-07-06T12:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-07-06T13:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-07-27T08:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-07-27T08:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-07-27T08:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-07-27T09:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-07-27T10:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-07-27T10:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-08-17T09:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-08-30T11:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-08-30T12:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-08-30T13:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-08-30T13:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-08-30T13:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-09-11T11:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-09-11T11:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-09-11T11:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-09-19T10:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-09-29T10:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-09-29T10:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-09-29T10:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30634",
        "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica