Ir ao conteúdo

TRF1 — 00002086719744013900

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 1974-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5da3dee9dc4db9c35af4b67b33c456329192c149d6e06a1548c6c2534e72235a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-02-15 a 2025-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-20: Definitivo (TPU 246)
2025-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-03: Conclusão (TPU 51)
2025-09-01: Petição (TPU 85)
2025-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-23: Documento (TPU 581)
2025-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-23: Reativação (TPU 849)
2024-04-17: Provisório (TPU 245)
2023-12-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-02-15T16:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13712",
    "nome": "02ª - Belém"
  }
}

1994-09-23T16:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16551",
    "nome": "05ª - Belém"
  }
}

1999-06-25T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

1991-07-23T17:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13712",
    "nome": "02ª - Belém"
  }
}
```
1993-02-11T12:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13712",
    "nome": "02ª - Belém"
  }
}
```
1993-02-24T16:32:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13712",
    "nome": "02ª - Belém"
  }
}
```
1994-12-05T12:20:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16551",
    "nome": "05ª - Belém"
  }
}
```
1999-06-25T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2023-07-27T15:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2023-07-27T23:32:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```

2023-12-19T13:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

2024-04-17T10:46:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2025-08-23T10:40:46.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2025-08-23T10:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```

2025-08-23T10:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

2025-08-23T10:41:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```

2025-09-01T16:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

2025-09-03T12:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

2025-09-04T15:38:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2025-09-04T15:38:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2025-09-17T05:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2025-10-20T14:57:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002416820174013700 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 04ª - São Luís
TRF6 — 00001223520164013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006624920128150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de Remígio
TRF1 — 00002418720174013823 — Execução Fiscal · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de Viçosa
TRF1 — 00002429219854013500 — Execução Fiscal · 1985-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 12ª - Goiânia
TJRS — 00056651720118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJMT — 00003415620108110046 — Execução Fiscal · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJPR — 00000165219988160082 — Execução Fiscal · 1998-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 07ª - Belém / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO

Leia também na Wiki Jurídica

FGTS: como funciona o fundo de garantia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada