TRF1 — 00002075220064013903
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8f56643f5983d4a99822afcf5c380ca2e92c95406aa13c3ec1bfadbcf2d039
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-01 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-01-09
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-08-17
- Documento (TPU 12270)
- 2021-08-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-08-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITR/ Imposto Territorial Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-02-01T15:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2013-02-08T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2006-02-16T15:54:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2006-02-16T18:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2006-02-22T17:42:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2006-03-08T14:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2006-09-11T16:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2006-09-15T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2006-09-22T17:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2007-03-21T14:18:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2007-06-12T17:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2007-07-31T16:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2007-10-01T18:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2007-10-25T15:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2007-12-11T15:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2007-12-11T15:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002443920174013824 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / Vara Única de Ituiutaba
- STJ — 00004322520154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001214220104013806 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF1 — 00002416619884013900 — Execução Fiscal · 1988-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002417520024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 07ª - Belém
- STJ — 00004252620154050000 — Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00001159320004013803 — Procedimento Comum Cível · 2000-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00001141720104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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