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TRE-AL — 06007096820206020018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14db9177e7f065f99ca2238abefc4c655054b6ee7df52b22fb286f857be0db2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-27: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-10-27: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-10-25: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25: Documento (TPU 581)
2021-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

2020-10-25T19:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T10:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T18:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T18:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-22T18:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T18:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T11:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T11:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T11:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T11:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-20T09:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-20T11:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T10:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T10:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T10:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T02:24:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T02:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T11:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-03-15T11:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-15T11:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-03-15T19:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-03-16T02:24:14.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-16T02:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-17T09:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-20T02:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T16:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2021-09-08T10:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2021-10-20T10:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-10-25T11:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2021-10-25T15:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
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  }
}

2021-10-25T18:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
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  }
}
```
2021-10-27T02:24:26.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2021-11-04T02:31:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-11-04T02:31:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2021-11-04T02:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2021-11-08T08:47:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2020-10-25T19:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-29T10:25:30.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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}

2021-07-27T11:00:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2021-10-25T10:20:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2021-10-27T02:24:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2021-11-08T09:18:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2021-11-08T09:18:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06004833620246250001 — Recurso Eleitoral · 2025-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada