Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000944420236060121

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 975feadee40657fff4f9b29470817e708c0d5e6eb7ee9d5ccc2be3e65c126183

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04: Documento (TPU 581)
2023-08-07: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-07: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-07-28: Documento (TPU 581)
2023-07-28: Publicação (TPU 92)
2023-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T02:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-04T10:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-06T08:18:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-06T09:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-18T21:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-19T08:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-19T15:33:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T12:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-06T08:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-06T13:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-06T13:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-06T13:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```

2023-07-07T13:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-12T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-13T04:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-13T04:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-13T04:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-18T11:46:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-18T12:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-18T12:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```

2023-07-19T08:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-19T12:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2023-07-19T12:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2023-07-19T12:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2023-07-20T12:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```

2023-07-21T01:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-21T10:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T03:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T03:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T03:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T03:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T10:34:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T10:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T10:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-27T10:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2023-07-27T10:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2023-07-27T10:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2023-07-28T02:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```

2023-07-28T02:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2023-07-28T08:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada