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TJPE — 00000261820188170810

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72503e2ec13fcdbedd62567390a7328d75ea997dfd3003c0d0d7f76f22df32ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2025-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-16: Definitivo (TPU 246)
2025-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16: Documento (TPU 581)
2025-04-14: Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2025-04-14: Remessa (TPU 980)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02: Remessa (TPU 123)
2025-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-21: Recebimento (TPU 132)
2025-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-16T11:56:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-04-16T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-04-04T13:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  ],
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
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2025-04-04T13:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
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2025-04-02T15:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
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2025-03-21T09:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
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2025-03-10T14:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
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2025-02-27T22:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-27T22:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-27T22:02:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-27T11:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-23T21:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-20T16:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-17T10:45:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-17T10:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-13T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-12T11:00:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-12T11:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-07T21:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-07T21:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-07T03:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T16:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T16:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T16:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T16:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T16:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T14:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2025-02-05T14:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-12-17T22:46:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-12-17T22:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-05-15T13:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-05-15T12:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-05-15T12:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-05-15T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-05-15T12:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-05-15T12:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

2024-05-15T12:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
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2024-05-15T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17850",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002146020208100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
STJ — 00004320820078100135 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002162620198100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
TJAP — 00031246120228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJDFT — 00241219220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJRR — 08014458120248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA CRIMINAL
TJMA — 00002153520208100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
STJ — 00004311020164058500 — Recurso Especial · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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