TJRJ — 00020575619968190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c16e1f6ae1e847ac32a9537634128bcacb090658ff1abf6b166204a162bed5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-04 a 2018-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-02
Definitivo (TPU 246)
2018-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-10
Redistribuição (TPU 36)
2006-10-20
Provisório (TPU 245)
2006-10-10
Documento (TPU 581)
2006-10-06
Remessa (TPU 980)
2006-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-09
Conclusão (TPU 51)
2006-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-10-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2005-01-17T14:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2005-02-22T11:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2005-10-20T11:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2005-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2006-08-09T10:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2006-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  8. 2006-10-10T15:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2012-10-10T23:19:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2005-01-17T14:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2005-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-08-08T17:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2005-09-30T17:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2005-10-20T11:43:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2005-12-19T15:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2006-08-04T13:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2006-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2006-10-20T16:04:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2018-02-02T17:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-02-02T17:46:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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