TJCE — 00152870520138060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7e2bbcaa2a424ab6578d66aa481aaefead255ca014dee60724ad3bd103dd2f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2023-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-23
- Provisório (TPU 245)
- 2021-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-11T10:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-23T10:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-10-05T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-22T13:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-25T09:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-13T17:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-05T14:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-03T12:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-02T08:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-24T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-23T11:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-01T09:19:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-12-14T13:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-24T13:19:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-03-16T15:03:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-08-02T11:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T14:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-23T11:15:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-04-05T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-02T11:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-03-16T15:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-02T11:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-18T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-01T13:01:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-12T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01T09:19:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-04-24T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-13T16:06:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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