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TRE-BA — 06000398320236050101

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01cc02870ea5627264115c8202fb199c678a4a8037f1c2ec54c637d27dec1f29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-27 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Definitivo (TPU 246)
2023-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2023-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-11-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-27T10:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T10:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T10:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T10:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-27T11:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-27T11:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-27T11:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T17:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-07T07:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T08:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T08:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T08:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T08:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T16:04:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-14T07:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-14T10:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T10:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T10:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T10:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T10:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T07:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T11:04:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-27T10:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T01:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T01:06:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-09T03:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-11-09T03:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-11-09T03:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
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  }
}

2023-11-14T10:50:07.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2023-11-14T10:50:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-15T01:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-16T02:21:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-21T03:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-11-21T03:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-21T03:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-11-28T11:05:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-11-28T11:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001076720226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-RN — 06003006420246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001077420226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-BA — 06000443420226050039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007412920246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06002999820246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000443820246050112 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002980420246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL

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