TRF6 — 00006189119984013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc8fa7d1f1e5feaee5add047bb7f5a98bc8425e70204ab68267b11fa75a7b096
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-22 a 2025-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-08-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2005-03-18
- Provisório (TPU 245)
- 2005-03-18
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retido na fonte
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-01-22T18:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 1998-02-03T08:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1998-05-29T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 1998-07-14T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1998-08-06T13:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1998-10-13T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1999-05-28T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-07-16T18:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1999-07-28T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-02-25T15:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-04-05T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-06-15T12:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-07-27T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-08-29T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-11-24T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-18T09:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-08-26T14:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-29T10:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 1998-02-03T08:17:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 1998-02-11T13:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-02-11T13:04:02.000Z — Citação (TPU 12284)
- 1998-03-13T18:03:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 1998-04-02T18:42:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 1998-04-02T18:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-04-02T18:43:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 1998-06-05T18:38:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 1998-07-16T16:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-07-16T16:46:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1998-07-16T16:46:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 1998-09-10T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-10-13T12:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-10-13T12:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 1998-10-16T12:52:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1999-05-25T18:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-05-25T18:02:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 1999-06-23T18:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-07-16T18:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-07-16T18:05:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 1999-08-06T18:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000627519874013801 — Execução Fiscal · 1992-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00035325820094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF1 — 00002174020134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Tucuruí
- TJRJ — 00075184720128190024 — Execução Fiscal · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF1 — 00002163920104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Paracatu
- TJRJ — 00078083320108190024 — Execução Fiscal · 2010-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF1 — 00002157020134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 07ª - Belém
- TRF6 — 00000538120084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 81 do STJ: Retido na fonte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada