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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001400320115030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db26ca269a3b2e8ec38b42171a8170804502fa2480acde8a9a6ddda1cce98107

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: db26ca269a3b2e8ec38b42171a8170804502fa2480acde8a9a6ddda1cce98107
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2013-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2014-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2014-01-31 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2014-03-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-11-24 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2017-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2017-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2017-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2017-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-07
Recebimento (TPU 977)
2017-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
de Conciliação (TPU 12740)
2014-03-20
Remessa (TPU 123)
2014-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-31
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Abono | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-04-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-11-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  33. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.