TJBA — 00001605120088050124

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2009-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Outros documentos",
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     ],
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   }

2. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
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4. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
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6. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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       "codigo": "4892",
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     }
   }

7. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
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8. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
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       "codigo": "4892",
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9. 2009-01-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2009-01-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "4892",
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11. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "4892",
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14. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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15. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "4892",
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17. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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18. 2025-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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