O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nota de Crédito Comercial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-23 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-06-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-06-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-06-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-07-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-07-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-07-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-08-24 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-10-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-04 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-23 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T21:57:19.173730796Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0b3273f27a514872c762875d7883f2a5092e49cd43a2d29ef6fdba812b1aa4b7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-24
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.