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TRF5 — 05000002420204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f23cb3902de36934b08d97a63f077b8f9e8d55115ff7c767d10f75ce5526af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2020-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-29
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-02-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-30
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Movimentações públicas

  1. 2020-01-30T15:02:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-03T08:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-01-30T15:02:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-02-11T16:34:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-02-29T11:29:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  6. 2020-06-12T06:41:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-06-12T06:41:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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