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TRE-MA — 00000426920186100054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b110ad2ac72a96210a415944542da3d06a0284790e491e468c3b0bac3fcf18c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
Definitivo (TPU 246)
2019-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-18
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Recebimento (TPU 981)
2018-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-26
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T15:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-03-12T17:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-02-26T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-06T15:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-06T15:57:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-03-13T15:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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