Wiki Jurídica

TRE-MT — 00000644520196110061

Classe: Prestação de ContasOrgao: 61ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38ca5fabb3aff4d3d2575641cb9dcabf493f0d443932f7e4db6d94f7b5e1454c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2019-06-04
Registro Processual (TPU 12296)
2019-05-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T09:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-04T09:00:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T10:32:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-06-10T09:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-05-20T13:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-05-20T13:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-06-07T08:38:36.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  8. 2019-06-07T08:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-07-01T11:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-07-01T11:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-07-16T12:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-16T12:01:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-27T10:23:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-05-27T10:32:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica