TJRS — 00046858620178210101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e29fc0fa3cd63b81b80a64c7809a2152b4e1d4f6de9d3f62b5b87647fe7f006
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2021-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-29T09:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-26T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-27T17:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-09-03T14:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-29T10:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T09:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06T16:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T10:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T13:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T17:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T17:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T18:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-22T09:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-08T16:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-16T15:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-16T16:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-16T16:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T16:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T11:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T17:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-25T07:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-25T07:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- STJ — 00003626520154036140 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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