TRE-PB — 06002238820246150048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 999f59cd228feb9b8ca7630f02c142f8f4ade4be8520cfa0847aac3688d48db1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-05
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T15:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2024-12-06T07:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2024-12-07T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2024-12-09T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2024-12-10T02:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2024-12-16T15:29:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2024-09-11T15:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2024-09-27T09:22:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
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