Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000399520266050063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c599f79f1226d23c7af065c1eb682dafb24fa103075532e55bba595ccd32486b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-26 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Publicação (TPU 92)
2026-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-26T17:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-18T20:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-27T11:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-27T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-27T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-27T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-27T12:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-27T13:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-27T13:40:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-28T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T00:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-25T11:22:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-29T09:25:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-03T10:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-05T16:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-14T13:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-25T00:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-01T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-15T15:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-22T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-22T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-22T16:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-23T12:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-24T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-24T00:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-24T11:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-24T11:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-29T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-29T11:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-29T18:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-26T17:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-05T16:11:04.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-05T16:11:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-22T16:16:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-22T16:16:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada