STJ — 00003633520178260537
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc049376fcef9d229f82828b5fdfbda3d7cb5a08e8b020dfdc0b3f8c12ced1e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2019-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2019-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Regime inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-26T09:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-26T09:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-15T15:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-19T17:00:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-19T17:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-19T17:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-05T14:48:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-08-06T07:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-13T16:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-08-19T17:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-06-25T07:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16T08:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T17:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13T15:22:01.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2019-08-14T05:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05T11:53:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-05T11:53:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-05T14:48:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-13T15:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T19:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-19T17:53:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003895020188260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003641320218160196 — Recurso Especial · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMG — 59790815020208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003755520178260535 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJMG — 14837180920198130000 — Recurso Ordinário · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 60028006120208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00024074620228030002 — Execução da Pena · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00018763520198030011 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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